Processo 246970/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/05/2006 09:14
Autuado em 30/05/2006 09:14
Oficio de encaminhamento 265/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1327/2009 da Segunda Câmara, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2009 Acórdão   1327/ 2009 Baixa Conforme PE JAIME TADEU LECHINSKI
15/07/2009 Acórdão   1327/ 2009 Baixa Conforme PE JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2008 14:30 do Protocolo nº 404344/08
24/07/2007 13:30 do Protocolo nº 363474/07
11/06/2007 08:08 do Protocolo nº 278140/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 430 a 432).
27/02/2007 17:56 do Protocolo nº 614864/06, referente resposta ao ofício nº 2810/06-OCN-DAT
13/12/2006 09:00 do Protocolo nº 551498/06, referente juntada de documentos.
23/11/2006 16:58 do Protocolo nº 550300/06, referente documentos de fls. 73 a 349.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Acórdão nº 1327/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2009 de 15/07/2009
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 2143/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2009 13:37 DP Processo em remessa externa
24/08/2009 15:56 DP  
24/08/2009 09:52 DAT  
16/07/2009 14:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2009 -
15/07/2009 15:13 DG  
09/06/2009 09:04 GAJTL  
02/10/2008 11:31 SMPjTC Parecer nº 6152/2009 - baixa de pendência Ementa: Comprovação de recursos de convênio. Ajuste com natureza jurídica de contrato de prestação de serviços. Baixa da pendência junto à DAT, com posterior arquivamento. Caso não seja este o entendimento, pela aprovação da prestação de contas.
04/07/2008 17:56 DAT Instrução nº 6842/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/06/2008 14:33 GP  
23/06/2008 15:23 DAT  
20/06/2008 14:35 SAUDI  
03/06/2008 09:39 GCAML  
16/10/2007 09:49 SMPjTC Parecer nº 8284/2008 - Ementa: comprovação de recursos - nova diligência ao órgão repassador (APPA) para manifestação acerca do cumprimento ou não dos objetivos do convênio.
25/07/2007 10:23 DAT Instrução nº 6658/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação da aplicação de sanções.
25/07/2007 09:16 DP  
15/06/2007 11:25 DAT  
11/06/2007 12:25 GCAML  
08/05/2007 17:48 DAT  
03/05/2007 12:12 GP  
03/04/2007 15:10 DAT  
26/03/2007 11:02 GP  
23/03/2007 11:06 DAT  
20/03/2007 08:48 GCAML  
06/03/2007 10:35 DAT Instrução nº 1392/2007 - Pela oitiva da APPA.
27/02/2007 17:06 GCAML  
22/02/2007 10:07 DAT  
13/12/2006 09:06 GCAML  
07/12/2006 14:18 SMPjTC  
24/11/2006 11:29 DAT Instrução nº 10083/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
24/11/2006 08:29 DP  
19/09/2006 11:51 DAT  
28/08/2006 08:18 GCAML  
30/05/2006 15:35 DAT Instrução nº 7242/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
30/05/2006 09:13 DP  

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